{"tema_id":"35","string":"CERTIFICADO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-09-21 15:46:36","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Documento de validade nacional expedido pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino, conferido a aluno que concluiu o ensino fundamental e m\u00e9dio, cursos sequenciais de complementa\u00e7\u00e3o de estudos, de aperfei\u00e7oamento, de extens\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, que atesta a forma\u00e7\u00e3o recebida por seu titular, com as especifica\u00e7\u00f5es cab\u00edveis."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 27 jun. 2016.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 1\u00ba set. 2016.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas Frequentes. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/sesu-secretaria-de-educacao-superior\/perguntas-frequentes#diploma_e_historico_escolar>. Acesso em: 1\u00ba set. 2016.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). Ensino M\u00e9dio e Processo Seletivo para IES. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/inicio\/323-secretarias-112877938\/orgaos-vinculados-82187207\/12964-ensino-medio-e-processo-seletivo-para-ies>. Acesso em: 2 set. 2016.\n\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 009\/2011\/ Reitoria\/ IFTO, de 20 de setembro de 2011. Estabelece os procedimentos para a emiss\u00e3o de hist\u00f3rico escolar\/acad\u00eamico, certificados, diplomas e livro de registro. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.ifto.edu.br\/ifto_cms\/docs\/arquivos\/251020111127IN009_2011CertificadoseDiplomas.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2016.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Guia de Certifica\u00e7\u00e3o. Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos - ENCCEJA. Bras\u00edlia: Inep, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/encceja\/nacional\/2013\/anexo_II_guia_de_certificacao_ENCCEJA.pdf>. Acesso em: 2 set. 2016."}]}