OFERTA EDUCACIONAL Conjunto de vagas e matrículas nos diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino; de recursos materiais e humanos, e de serviços ofertados pelos sistemas educacionais públicos ou privados, que garantam o direito de acesso e permanência de crianças, jovens e adultos em estabelecimentos de ensino. Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências: ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise. Oferta Educativa e Responsabilização no PDE: O Plano de Ações Articuladas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 135, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n135/v38n135a12.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2014. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC;SEB;DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 17 nov. 2014 e 19 jan. 2015. ______. PNE em movimento. Perguntas Frequentes. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/perguntas-frequentes>. Acesso em: 17 nov. 2014. ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 14 nov. 2014.