{"tema_id":"341","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL T\u00c9CNICA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO","created":"2015-03-27 09:40:32","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Modalidade de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com foco na forma\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, inicial e continuada ou de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Pode ser desenvolvida em articula\u00e7\u00e3o com o ensino m\u00e9dio de forma integrada, na mesma institui\u00e7\u00e3o; concomitante, na mesma ou em distintas institui\u00e7\u00f5es; ou de forma subsequente, em cursos destinados a quem j\u00e1 tenha conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8.212, de 24 de julho de 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, n. 10.260, de 12 de julho de 2001, que disp\u00f5e sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e n. 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (ProJovem); e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 27 out. 2011. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12513.htm>. Acesso em: 29 mar. 2016.\n\n______. [Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%209.394-1996?OpenDocument) Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 16 out. 2014.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 16 out. 2014.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer CNE\/CEB n.11\/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10804-pceb011-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 14 nov. 2017."}]}