{"tema_id":"331","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O SEXUAL","created":"2015-03-26 16:08:59","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Processo sociocultural relacionado \u00e0 sexualidade, constru\u00eddo ao longo da vida dos sujeitos em espa\u00e7os formais e informais, envolvendo saberes, conhecimentos, valores, pr\u00e1ticas e rela\u00e7\u00f5es de poder. No contexto atual, a reflex\u00e3o sobre esse processo compreende a abordagem e a problematiza\u00e7\u00e3o da sexualidade na perspectiva dos direitos humanos, abrangendo temas e quest\u00f5es, tais como: g\u00eanero, heteronormatividade, diversidade sexual, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero, identidade sexual, sexismo, misoginia, heterossexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, entre outros."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"Embora o termo Educa\u00e7\u00e3o Sexual seja utilizado com predom\u00ednio nas fontes bibliogr\u00e1ficas pesquisadas, verifica-se tamb\u00e9m ocorr\u00eancia do termo Orienta\u00e7\u00e3o Sexual. Este, em especial no contexto da d\u00e9cada de 1990, \u00e9 empregado ora como sin\u00f4nimo, ora como distinto de Educa\u00e7\u00e3o Sexual. Nos Par\u00e2metros Curriculares Nacionais, por exemplo, adota-se o termo Orienta\u00e7\u00e3o Sexual para se referir especificamente ao trabalho realizado na escola; entendido como \u201cprocesso formal e sistematizado que acontece dentro da institui\u00e7\u00e3o escolar, exige planejamento e prop\u00f5e uma interven\u00e7\u00e3o por parte dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, a ser desenvolvido de forma transversal, como uma pr\u00e1tica complementar \u00e0 da educa\u00e7\u00e3o sexual realizada pela fam\u00edlia (BRASIL, 1998).\n\nNo debate atual, observa-se que h\u00e1 uma discuss\u00e3o tanto sobre o uso de um quanto de outro termo, e das concep\u00e7\u00f5es que os engendram, por serem considerados limitados para abarcar a sexualidade de uma forma mais ampla, bem como pelo que se entende pelo processo educativo relacionado \u00e0 sexualidade, seja na fam\u00edlia, seja na escola ou em outros espa\u00e7os formais e informais (FURLANI, 2009; XAVIER FILHA, 2009).\n\nEntre as limita\u00e7\u00f5es do termo Educa\u00e7\u00e3o Sexual, destaca-se que ele ainda \u00e9 empregado de maneira restrita, segundo um vi\u00e9s biol\u00f3gico, higienista e (hetero) normativo acerca da sexualidade; abordagem que teria marcado, historicamente, a concep\u00e7\u00e3o do termo como processo voltado para pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e anticoncep\u00e7\u00e3o.\n\nNesse debate, em que tamb\u00e9m se problematiza o desgaste por que passou\/passa o termo Educa\u00e7\u00e3o Sexual, outros termos t\u00eam sido cunhados para se pensar a sexualidade de maneira mais abrangente, como o termo \u201cEduca\u00e7\u00e3o para a sexualidade\u201d, entendido como \u201cpr\u00e1tica que visa a refletir, a desconstruir discursos considerados como \u2018\u00fanicas\u2019 possibilidades, evidenciando que os discursos s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es culturais e que suas formas de enuncia\u00e7\u00e3o s\u00e3o capazes de produzir subjetividades\u201d (XAVIER FILHA, 2009); e \u201cEduca\u00e7\u00e3o em sexualidade\u201d, definido como educa\u00e7\u00e3o que \u201cefetiva o direito \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a sexualidade e busca promover a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de recursos para a prote\u00e7\u00e3o e o autocuidado, o respeito m\u00fatuo e a solidariedade [...]; proporciona oportunidades para explorar valores e atitudes e a constru\u00e7\u00e3o de habilidades na comunica\u00e7\u00e3o para a tomada de decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a uma sexualidade que corresponda ao que cada pessoa elege como projeto de vida\u201d (UNESCO, 2014).\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao termo Orienta\u00e7\u00e3o Sexual, hoje se enfatiza uma compreens\u00e3o completamente distinta da que se registra nos Par\u00e2metros..., pois o termo \u00e9 definido como \u201crefer\u00eancia \u00e0 capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atra\u00e7\u00e3o emocional, afetiva ou sexual por indiv\u00edduos de g\u00eanero diferente, do mesmo g\u00eanero ou de mais de um g\u00eanero, assim como ter rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas e sexuais com essas pessoas\u201d (PRINC\u00cdPIOS DE YOGYAKARTA, 2007); e como \u201cdire\u00e7\u00e3o ou inclina\u00e7\u00e3o do desejo afetivo e er\u00f3tico\u201d (PORTAL DE G\u00caNERO, 2015)."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nRefer\u00eancias da defini\u00e7\u00e3o:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade. G\u00eanero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferen\u00e7as e superar preconceitos. Caderno Secad 4. Orgs. Ricardo Henriques et al.. MEC\/Secad: Bras\u00edlia, 2007. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/secad\/arquivos\/pdf\/escola_protege\/caderno5.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2014.\n\n_____. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC;SEB;DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 4 e 13 nov. 2014.\n\nFIGUEIR\u00d3, Mary Neide Damico. Educa\u00e7\u00e3o Sexual: problemas de conceitua\u00e7\u00e3o e terminologias b\u00e1sicas adotadas na produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamico-cient\u00edfica brasileira. Semina: Ci\u00eancias Sociais\/Humanas, Londrina, v. 17, n.3, p.286-293, 1996. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uel.br\/revistas\/uel\/index.php\/seminasoc\/article\/view\/9475\/8267>. Acesso em: 5 nov. 2014.\n\nFURLANI, Jimena. Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Pedagogia Queer. O que essas abordagens t\u00eam a dizer \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Sexual? In. JUNQUEIRA, Rog\u00e9rio Diniz (org.). Diversidade Sexual na Educa\u00e7\u00e3o: problematiza\u00e7\u00f5es sobre a homofobia nas escolas. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade, UNESCO, 2009. (Cole\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o para Todos, v.32), p. 293-323.\n\nG\u00caNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA. Forma\u00e7\u00e3o de professoras\/es em G\u00eanero, Sexualidade, Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. Livro de Conte\u00fado. Vers\u00e3o 2009. Rio de Janeiro: CEPESC, Bras\u00edlia: SPM, 2009.\n\nPRINC\u00cdPIOS DE YOGYAKARTA. Princ\u00edpios sobre a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero (2007). Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.clam.org.br\/pdf\/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015.\n\nRefer\u00eancias da nota hist\u00f3rica:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Ensino Fundamental. Par\u00e2metros Curriculares Nacionais: orienta\u00e7\u00e3o sexual. Bras\u00edlia: MEC\/SEF, 1998. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/orientacao.pdf>. Acesso em: 4 out. 2014.\n\nFURLANI, Jimena. Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Pedagogia Queer. O que essas abordagens t\u00eam a dizer \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Sexual? In. JUNQUEIRA, Rog\u00e9rio Diniz (org.). Diversidade Sexual na Educa\u00e7\u00e3o: problematiza\u00e7\u00f5es sobre a homofobia nas escolas. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade, UNESCO, 2009. (Cole\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o para Todos, v.32), p. 293-323.\n\nPORTAL DE G\u00caNERO. Igualdade na diversidade. N\u00facleo de Estudos de G\u00eanero e Tecnologia. Gloss\u00e1rio. PPGTE\/UTFPR\/MEC. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.portaldegenero.com.br\/glossario>. Acesso em: 13 fev. 2015.\n\nPRINC\u00cdPIOS DE YOGYAKARTA. Princ\u00edpios sobre a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero (2007). Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.clam.org.br\/pdf\/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015.\n\nUNESCO. Orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de educa\u00e7\u00e3o em sexualidade para o cen\u00e1rio brasileiro: t\u00f3picos e objetivos de aprendizagem. Bras\u00edlia: UNESCO, 2014. Dispon\u00edvel em: http:\/\/unesdoc.unesco.org\/images\/0022\/002277\/227762por.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2015.\n\nXAVIER FILHA, Constantina. (Org.) Educa\u00e7\u00e3o para a sexualidade, para a equidade de g\u00eanero e para a diversidade sexual. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2009."}]}