EDUCAÇÃO SEXUAL https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/331 pt Mercosur GT-Terminologia 2015-03-26 16:08:59 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Processo sociocultural relacionado à sexualidade, construído ao longo da vida dos sujeitos em espaços formais e informais, envolvendo saberes, conhecimentos, valores, práticas e relações de poder. No contexto atual, a reflexão sobre esse processo compreende a abordagem e a problematização da sexualidade na perspectiva dos direitos humanos, abrangendo temas e questões, tais como: gênero, heteronormatividade, diversidade sexual, orientação sexual, identidade de gênero, identidade sexual, sexismo, misoginia, heterossexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, entre outros. Definição e nota elaboradas pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências: Referências da definição: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos. Caderno Secad 4. Orgs. Ricardo Henriques et al.. MEC/Secad: Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/escola_protege/caderno5.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2014. _____. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC;SEB;DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 4 e 13 nov. 2014. FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Educação Sexual: problemas de conceituação e terminologias básicas adotadas na produção acadêmico-científica brasileira. Semina: Ciências Sociais/Humanas, Londrina, v. 17, n.3, p.286-293, 1996. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/9475/8267>. Acesso em: 5 nov. 2014. FURLANI, Jimena. Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Pedagogia Queer. O que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual? In. JUNQUEIRA, Rogério Diniz (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009. (Coleção Educação para Todos, v.32), p. 293-323. GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA. Formação de professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações étnico-raciais. Livro de Conteúdo. Versão 2009. Rio de Janeiro: CEPESC, Brasília: SPM, 2009. PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero (2007). Disponível em: http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015. Referências da nota histórica: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/orientacao.pdf>. Acesso em: 4 out. 2014. FURLANI, Jimena. Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Pedagogia Queer. O que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual? In. JUNQUEIRA, Rogério Diniz (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009. (Coleção Educação para Todos, v.32), p. 293-323. PORTAL DE GÊNERO. Igualdade na diversidade. Núcleo de Estudos de Gênero e Tecnologia. Glossário. PPGTE/UTFPR/MEC. Disponível em: http://www.portaldegenero.com.br/glossario>. Acesso em: 13 fev. 2015. PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero (2007). Disponível em: http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015. UNESCO. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2014. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002277/227762por.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2015. XAVIER FILHA, Constantina. (Org.) Educação para a sexualidade, para a equidade de gênero e para a diversidade sexual. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2009.