EDUCAÇÃO PÚBLICA
Nota de alcance
Compreende a educação ministrada em instituições de ensino de nível básico e superior, criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
Nota bibliográfica
Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base na seguinte referência:
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 14 nov. 2014.
- Término creado
- 2015-03-26 16:06:39
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- 2015-03-26 16:06:39
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