{"tema_id":"329","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O PRIVADA","created":"2015-03-26 16:04:46","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Compreende a educa\u00e7\u00e3o ministrada em institui\u00e7\u00f5es de ensino de n\u00edvel b\u00e1sico e superior, mantidas e administradas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas de direito privado, podendo ser particulares em sentido estrito, comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. [Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%209.394-1996?OpenDocument) Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 14 nov. 2014."}]}