EDUCAÇÃO PRIVADA https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/329 pt Mercosur GT-Terminologia 2015-03-26 16:04:46 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Compreende a educação ministrada em instituições de ensino de nível básico e superior, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, podendo ser particulares em sentido estrito, comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base na seguinte referência: BRASIL. [Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.](http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.394-1996?OpenDocument) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 14 nov. 2014.