{"tema_id":"320","string":"ENSINO FUNDAMENTAL","created":"2014-10-03 16:08:00","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Segunda etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com dura\u00e7\u00e3o de 9 (nove) anos, obrigat\u00f3ria e gratuita na escola p\u00fablica, tem como objetivo a forma\u00e7\u00e3o fundamental do cidad\u00e3o, compreendendo a alfabetiza\u00e7\u00e3o e o letramento, a aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimentos de diferentes \u00e1reas e o desenvolvimento de diversas formas de express\u00e3o."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"O ensino fundamental com dura\u00e7\u00e3o de 9 (nove) anos abrange a popula\u00e7\u00e3o na faixa et\u00e1ria dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade, e se estende, tamb\u00e9m, a todos os que, na idade pr\u00f3pria, n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de frequent\u00e1-lo."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota ajustadas pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 2.726, de 10 de agosto de 1998. Promulga o Protocolo sobre Integra\u00e7\u00e3o Educativa e Reconhecimento de Certificados, T\u00edtulos e Estudos de N\u00edvel Prim\u00e1rio e M\u00e9dio N\u00e3o T\u00e9cnico, assinado em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D2726.htm e http:\/\/www.sic.inep.gov.br\/pt-BR\/documentos-categoria\/viewcategory\/5-acordos-acuerdos.html>. Acesso em: 27 mar. 2014.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 16 abr. 2014.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB;DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 16 abr. 2014.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). Parecer CNE\/CEB n. 11\/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Equival\u00eancia do Protocolo de Reconhecimento de T\u00edtulos e Estudos no N\u00edvel da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio) n\u00e3o T\u00e9cnico. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=18449&Itemid=866>. Acesso em: 16 abr. 2014."}]}