Nota de alcance
Conjunto de decisões, diretrizes, normas e programas formulados ou desenvolvidos pelo Poder Público em relação à educação nacional.
Nota bibliográfica
Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:
AZEVEDO, Janete Maria Lins de; AGUIAR, Márcia Ângela. A produção do conhecimento sobre a política educacional no Brasil: um olhar a partir da ANPED. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v.22, n.77, dez. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000400004>. Acesso em: 9 jun. 2014.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como política pública. 3ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
SAVIANI, Demerval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n.24, p.7-16, 2008. Disponível em: <http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/108/96>. Acesso em: 27 maio 2014.
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