{"tema_id":"30","string":"CAPACITA\u00c7\u00c3O","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-07-07 10:24:33","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o prop\u00f3sito de contribuir para o desenvolvimento de compet\u00eancias institucionais por meio do desenvolvimento de compet\u00eancias individuais."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"BRASIL. Decreto n. 5707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Pol\u00edtica e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2006\/Decreto\/D5707.htm>. Acesso em: 6 jul. 2016."}]}