{"tema_id":"3","string":"BULLYING","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-11-23 10:21:26","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica que consiste em todo ato de viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, intencional e repetitivo que ocorre sem motiva\u00e7\u00e3o evidente, praticado por indiv\u00edduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimid\u00e1-la ou agredi-la, causando dor e ang\u00fastia \u00e0 v\u00edtima, em uma rela\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio de poder entre as partes envolvidas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Lei n.13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (Bullying). Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13185.htm>. Acesso em: 18 nov. 2015."}]}