{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/283\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"MODALIDADE PRESENCIAL"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2013-10-02 12:10:15"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":null},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"Tipo de estrutura de curso em que as atividades educativas se d\u00e3o mediante encontro presencial de estudantes e professores."}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 12.816, de 5 de junho de 2013. Altera as Leis n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de benefici\u00e1rios e ofertantes da Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o Estudante, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego - PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, no \u00e2mbito do Pronatec, n\u00e3o caracterizam contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condi\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco ofere\u00e7a bolsas de estudo e pesquisa; disp\u00f5e sobre o apoio da Uni\u00e3o \u00e0s redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em a\u00e7\u00f5es e projetos educacionais. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 6 de junho de 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/CCIVIL_03\/_Ato2011-2014\/2013\/Lei\/L12816.htm>. Acesso em: 17 dez. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 2 out. 2015.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). Resolu\u00e7\u00e3o n.2 de 18 de junho de 2007. Disp\u00f5e sobre carga hor\u00e1ria m\u00ednima e procedimentos relativos \u00e0 integraliza\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, bacharelados, na modalidade presencial. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2007\/rces002_07.pdf>. Acesso em: 9 out. 2017.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2011: resumo t\u00e9cnico. Bras\u00edlia: Inep, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_superior\/censo_superior\/resumo_tecnico\/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2013.\n\n______. Thesaurus Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/pergamum.inep.gov.br\/pergamum\/biblioteca\/pesquisa_thesauro.php?resolution2=1024_1>. Acesso em: 12 jun. 2013."}]}