MODALIDADE PRESENCIAL https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/283 pt Mercosur GT-Terminologia 2013-10-02 12:10:15 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Tipo de estrutura de curso em que as atividades educativas se dão mediante encontro presencial de estudantes e professores. Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 12.816, de 5 de junho de 2013. Altera as Leis n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 6 de junho de 2013. Disponível em: . Acesso em: 17 dez. 2015. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 2 out. 2015. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução n.2 de 18 de junho de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Disponível em: . Acesso em: 9 out. 2017. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2011: resumo técnico. Brasília: Inep, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2013. ______. Thesaurus Brasileiro da Educação. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2013.