Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt CONSELHO CONSULTIVO Nas instituições de ensino da educação básica e superior, órgão colegiado representativo da comunidade acadêmica e/ou escolar, composto por membros internos e/ou externos, cuja atribuição é opinar, emitir parecer, discutir sobre assuntos específicos no âmbito de sua competência, bem como aconselhar ou recomendar ações e medidas à administração. Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, novembro de 2004. Disponível em: . Acesso em: 1 dez. 2017. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Conselhos. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2013. _____. Regimento Geral. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução n. 3745, de 19 de outubro de 1990. Baixa o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 4 dez. 2017. ______. Resolução n.3461, de 7 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 4 nov. 2017.