{"tema_id":"276","string":"CONSELHO CONSULTIVO","created":"2013-10-02 11:44:41","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, \u00f3rg\u00e3o colegiado representativo da comunidade acad\u00eamica e\/ou escolar, composto por membros internos e\/ou externos, cuja atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 opinar, emitir parecer, discutir sobre assuntos espec\u00edficos no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, bem como aconselhar ou recomendar a\u00e7\u00f5es e medidas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Conselhos Escolares: uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Bras\u00edlia, novembro de 2004. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/Consescol\/ce_gen.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.\n\nUNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA. Conselhos. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.unb.br\/administracao\/conselhos>. Acesso em: 8 fev. 2013.\n\n_____. Regimento Geral. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.unb.br\/unb\/documentos\/regim_geral.php>. Acesso em: 8 fev. 2013.\n\nUNIVERSIDADE DE S\u00c3O PAULO. Resolu\u00e7\u00e3o n. 3745, de 19 de outubro de 1990. Baixa o Regimento Geral da Universidade de S\u00e3o Paulo. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.leginf.usp.br\/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3745-de-19-de-outubro-de-1990>. Acesso em: 4 dez. 2017.\n\n______. Resolu\u00e7\u00e3o n.3461, de 7 de outubro de 1988. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.leginf.usp.br\/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3461-de-7-de-outubro-de-1988>. Acesso em: 4 nov. 2017."}]}