{"tema_id":"268","string":"AUS\u00caNCIA ESCOLAR","created":"2013-10-02 11:02:53","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Fen\u00f4meno que consiste na baixa frequ\u00eancia de alunos e professores \u00e0s aulas, comprometendo o ensino-aprendizagem e o atendimento m\u00ednimo de frequ\u00eancia estabelecida em lei."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"No Brasil, tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados os termos \"absente\u00edsmo docente\" para se referir \u00e0s aus\u00eancias escolares constantes dos professores, e \"infrequ\u00eancia escolar\" para designar as faltas n\u00e3o justificadas de alunos \u00e0s aulas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/arquivos\/pdf\/ldb.pdf>. Acesso em: 4 jul.2013.\n\nHEIDRICH, Gustavo. Como acabar com a falta dos professores. Revista Escola. Dispon\u00edvel em: http:\/\/revistaescola.abril.com.br\/gestao-escolar\/diretor\/como-acabar-falta-professores-absenteismo-gestao-equipe-539181.shtml>. Acesso em: 4 jul.2013\n\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Resolu\u00e7\u00e3o n. 233. Regula o controle de freq\u00fc\u00eancia escolar nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos n\u00edveis fundamental e m\u00e9dio, do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Art. 24, inciso VI, da Lei federal n. 9.394, de 210 de dezembro de 1996. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.mprs.mp.br\/infancia\/legislacao\/id3126.htm>. Acesso em: 17 set.2013.\n\nTAVARES, Priscilla Albuquerque; CAMELO, Rafael de Sousa; Kasmirski, Paula Reis. A falta faz falta? Um estudo sobre o absente\u00edsmo dos professores da rede estadual paulista de ensino e seus efeitos sobre o desempenho escolar. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.anpec.org.br\/encontro2009\/inscricao.on\/arquivos\/000-c501f661ab69e4d7dd363fd19713be26.pdf>. Acesso em: 4 jul.2013."}]}