Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt MOBILIDADE ESTUDANTIL Mobilidade de Estudantes Mobilidade Discente Deslocamento pontual e temporário que visa o intercâmbio de alunos nos sistemas de educação básica e superior em instituições de ensino e pesquisa do próprio país e de outros países, para realizar estudos, pesquisas ou estágios, a fim de fortalecer a formação e a integração acadêmica e cultural. Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base na definição anterior e nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 26 de junho de 2014. Disponível em: . Acesso em: 17 dez. 2015. ______. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 25 de abril de 2007. Disponível em: . Acesso em: 17 dez. 2015. ______. Ministério da Educação. Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca). Disponível em: . Acesso em: 1º abr. 2013. ______. Projeto Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira (PEIBF). Disponível em: . Acesso em: 1º abr. 2013. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul). Disponível em: . Acesso em: 1º abr. 2013. ______. Programa Ciência sem Fronteiras. Disponível em: . Acesso em: 1º abr. 2013.