{"tema_id":"26","string":"CAMPUS","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-07-01 10:02:39","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Local f\u00edsico onde se oferece uma gama ampla de atividades administrativas e educacionais por Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, incluindo espa\u00e7os para oferta de cursos, bibliotecas, laborat\u00f3rios e \u00e1reas de pr\u00e1tica para estudantes e professores, e tamb\u00e9m reitorias, pr\u00f3-reitorias, coordena\u00e7\u00e3o de cursos, secretaria, funcionamento de colegiados acad\u00eamicos e apoio administrativo."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"Em rela\u00e7\u00e3o a \"campus sede\", sede das decis\u00f5es administrativo-acad\u00eamicas, \"As universidades poder\u00e3o pedir credenciamento de campus fora de sede em Munic\u00edpio diverso da abrang\u00eancia geogr\u00e1fica do ato de credenciamento em vigor, desde que no mesmo Estado\" (BRASIL, 2006).\n\nDistingue-se de polo de apoio presencial, por esse \u00faltimo se tratar de \"local devidamente credenciado pelo MEC, no pa\u00eds ou no exterior, pr\u00f3prio para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedag\u00f3gicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a dist\u00e2ncia. \u00c9 no polo que o estudante ter\u00e1 as atividades de tutoria presencial, biblioteca, laborat\u00f3rios, teleaulas, avalia\u00e7\u00e3o (provas, exames, etc.) e poder\u00e1 utilizar toda a infraestrutura tecnol\u00f3gica para contatos com a institui\u00e7\u00e3o ofertante e\/ou participantes do respectivo processo de forma\u00e7\u00e3o\" (BRASIL, 2016).\n\nImportante registrar a crescente instala\u00e7\u00e3o de campi por universidades (novas ou expans\u00e3o das existentes) com a pol\u00edtica de interioriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel t\u00e9cnico e superior no Brasil, especialmente a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais - REUNI (BRASIL, 2007), da cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (Institutos Federais) e da institui\u00e7\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (BRASIL, 2008)."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Divis\u00e3o de Temas Educacionais. Denomina\u00e7\u00f5es das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES). Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.dce.mre.gov.br\/nomenclatura_cursos.html>. Acesso em: 20 jun. 2016.\n\nNota Hist\u00f3rica elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior e curso superiores de gradua\u00e7\u00e3o e sequenciais no sistema federal de ensino. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2006\/Decreto\/D5773.htm >. Acesso em: 16 jun. 2016.\n\n______. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais \u2013 REUNI. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2007\/Decreto\/D6096.htm>. Acesso em: 16 jun. 2016.\n\n______. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, cria os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/lei\/l11892.htm>. Acesso em: 16 jun. 2016.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 um polo de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia? Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/busca-geral\/355-perguntas-frequentes-911936531\/educacao-a-distancia-1651636927\/12824-o-que-e-um-polo-de-educacao-a-distancia>. Acesso em: 16 jun. 2016."}]}