{"tema_id":"246","string":"EDUCANDO","created":"2013-05-14 10:38:37","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Sujeito da a\u00e7\u00e3o educativa inserido em processos educacionais que visam seu pleno desenvolvimento e forma\u00e7\u00e3o."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nARROYO, Miguel Gonz\u00e1lez. Educandos e educadores: seus direitos e o curr\u00edculo. Bras\u00edlia: MEC, 2007. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/Ensfund\/indag2.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2013.\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 21 jan.2013.\n\nFREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005, p.78-79."}]}