CORPO DOCENTE https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/244 pt Mercosur GT-Terminologia 2013-05-14 10:29:49 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Grupo de professores graduados ou pós-graduados que lecionam e participam na elaboração, execução e/ou avaliação dos projetos pedagógicos de uma instituição de ensino, à qual se vincula formalmente. Definição e nota ajustadas pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 17 jan. 2013; 9 abr. 2013 e 10 nov.2017. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Perguntas frequentes sobre educação superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14384&Itemid=1043#assuntos_pedagogicos>. Acesso em: 7 fev. 2013. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES n. 3, de 5 de outubro de 1999. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces03_99.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2013.