{"tema_id":"233","string":"ESTAGI\u00c1RIO","created":"2012-10-19 10:31:32","code":null,"modified":"2013-05-22 10:48:03","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Aluno que participa de ato educativo supervisionado em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, de forma volunt\u00e1ria ou por exig\u00eancia curricular, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes; altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 428 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943, e a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n. 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de mar\u00e7o de 1994, o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 82 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provis\u00f3ria no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 26 set. 2008. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Lei\/L11788.htm>. Acesso em: 7 ago. 2012.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Perguntas frequentes.Dispon\u00edvel em:http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=14384:perguntas-frequentes-sobre-educacao-superior&catid=127:educacao-superior&Itemid=1043#registro_de_diplomas>. Acesso em: 7 ago. 2012."}]}