{"tema_id":"225","string":"L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)","created":"2012-10-19 10:11:38","code":null,"modified":"2013-05-22 11:00:14","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Sistema lingu\u00edstico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical pr\u00f3pria, que possibilita a comunica\u00e7\u00e3o, a express\u00e3o e a transmiss\u00e3o de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"O reconhecimento da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es recentes da pol\u00edtica lingu\u00edstica nacional que tem implementado uma s\u00e9rie de mecanismos de uso e difus\u00e3o dessa L\u00edngua. Entre esses mecanismos, destacam-se: inclus\u00e3o de disciplina curricular em cursos de n\u00edveis fundamental, m\u00e9dio e superior; forma\u00e7\u00e3o de instrutores de Libras em n\u00edvel m\u00e9dio; forma\u00e7\u00e3o de docentes em Libras em cursos de licenciatura em Letras e Pedagogia; forma\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes e tradutores."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada e nota elaborada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. [Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005.](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/DEC%205.626-2005?OpenDocument) Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que disp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n.10.098, de 19 de dezembro de 2000. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 2005. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2005\/Decreto\/D5626.htm>. Acesso em: 19 out. 2012.\n\n______. Lei n. 10436, de 24 de abril de 2002. Disp\u00f5e Sobre a l\u00edngua brasileira de sinais - libras e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 25 abr. 2002. Dispon\u00edvel em:http:\/\/portal.mec.gov.br\/seesp\/arquivos\/pdf\/lei10436.pdf>. Acesso em: 31 maio 2012."}]}