{"tema_id":"221","string":"BOLSISTA","created":"2012-10-19 09:36:14","code":null,"modified":"2013-05-22 10:30:16","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1: Benefici\u00e1rio de aux\u00edlio financeiro, concedido em qualquer n\u00edvel de ensino, que deve cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es definidas em regulamento.\n\nDefini\u00e7\u00e3o 2: No \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Bolsas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pessoa f\u00edsica benefici\u00e1ria de bolsas dos programas e pol\u00edticas de responsabilidade desse Minist\u00e9rio e de entidades vinculadas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1 elaborada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Portaria Normativa n. 19, de 20 de novembro de 2008. Disp\u00f5e sobre procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior participantes do programa. Meclegis.Dispon\u00edvel em: http:\/\/meclegis.mec.gov.br\/documento\/view\/id\/162>. Acesso em:13 ago. 2012.\n\nFUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. Bolsa de Mestrado.Dispon\u00edvel em:http:\/\/www.fapesp.br\/259#445>. Acesso em:13 ago. 2012.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Thesaurus Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: http:\/\/pergamum.inep.gov.br\/pergamum\/biblioteca\/pesquisa_thesauro.php?resolution2=1024_1>. Acesso em:13 ago. 2012.\n\nDefini\u00e7\u00e3o 2 ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Portaria n.327, de 5 de abril de 2018. Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Bolsas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento do Pessoal de N\u00edvel Superior e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/imprensanacional.gov.br\/materia\/-\/asset_publisher\/Kujrw0TZC2Mb\/content\/id\/9362377>. Acesso em: 12 abr. 2018."}]}