{"tema_id":"212","string":"UNIVERSIDADE","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-11-24 12:55:31","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Institui\u00e7\u00e3o pluridisciplinar de forma\u00e7\u00e3o dos quadros profissionais de n\u00edvel superior, de pesquisa, de extens\u00e3o e de dom\u00ednio e cultivo do saber humano, que se caracteriza por: produ\u00e7\u00e3o intelectual institucionalizada mediante o estudo sistem\u00e1tico dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista cient\u00edfico e cultural, quanto regional e nacional; um ter\u00e7o do corpo docente, pelo menos, com titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de mestrado ou doutorado; um ter\u00e7o do corpo docente em regime de tempo integral. Possui autonomia administrativa e did\u00e1tico-cient\u00edfica, podendo se constituir como institui\u00e7\u00e3o especializada por campo do saber."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 30 set. 2015."}]}