{"tema_id":"208","string":"T\u00cdTULO EQUIVALENTE","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-05-23 10:14:50","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Grau acad\u00eamico e\/ou de habilita\u00e7\u00e3o profissional de igual valor formativo a outro grau acad\u00eamico e\/ou de habilita\u00e7\u00e3o profissional outorgado por institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablica ou privada de um mesmo pa\u00eds ou de pa\u00edses diferentes. A equival\u00eancia de t\u00edtulos entre pa\u00edses diferentes considera os protocolos ou conv\u00eanios de reconhecimento e valida\u00e7\u00e3o de estudos realizados no exterior, e se d\u00e1 por meio de an\u00e1lise comparativa e avalia\u00e7\u00e3o de cursos e estudos."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer CEB\/CNE n. 11\/2013. Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Equival\u00eancia do Protocolo de Reconhecimento de T\u00edtulos e Estudos no N\u00edvel da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=12787&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.\n\n_____. C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Resolu\u00e7\u00e3o n. 3, de 1\u00b0 de fevereiro de 2011. Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de t\u00edtulos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7537-rces003-11&category_slug=fevereiro-2011-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 30 set. 2015.\n\n_____. C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer CNE\/CEB n. 18\/2002. Consulta sobre equival\u00eancia de estudos em cursos realizados no exterior. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CEB018_2002.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.\n\nUNIVERSIDADE DE S\u00c3O PAULO. Escola Superior de Agricultura \"Luiz de Queiroz\". Diplomas. Reconhecimento de t\u00edtulo. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www4.esalq.usp.br\/pg\/procedimentos\/diplomas>. Acesso em: 18 dez. 2015."}]}