{"tema_id":"207","string":"T\u00cdTULO DE GRADUA\u00c7\u00c3O","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-05-23 10:07:32","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Grau acad\u00eamico e\/ou de habilita\u00e7\u00e3o profissional, conferido por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica ou privada ao aluno que concluiu curso de gradua\u00e7\u00e3o, nas modalidades de licenciatura ou bacharelado, e de tecn\u00f3logo, de acordo com os requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas Frequentes. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=14384:perguntas-frequentes-sobre-educacao-superior&catid=127>. Acesso em: 13 mar. 2015.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 30 mar. 2015.\n\n______. Decreto n. 94.536, de 29 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que disp\u00f5e sobre o Ensino Profissional Mar\u00edtimo. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 30 jun. 1987. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/1980-1989\/D94536.htm>. Acesso em: 18 dez. 2015.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2012: resumo T\u00e9cnico. Bras\u00edlia: Inep, 2014. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov .br\/download\/superior\/censo\/2012\/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2012.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2016."}]}