Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt TITULAÇÃO Obtenção de título acadêmico ou profissional, conferido por instituição de ensino superior pública ou privada ao aluno que concluiu curso de graduação ou pós-graduação, de acordo com os requisitos exigidos pela legislação educacional vigente. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Mestrado Profissional em Gestão Internacional. Dupla Titulação. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2012: resumo técnico. Brasília, 2014. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2015. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (CEDEPLAR). Requisitos para titulação. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016.