{"tema_id":"206","string":"TITULA\u00c7\u00c3O","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-05-23 10:01:09","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo acad\u00eamico ou profissional, conferido por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica ou privada ao aluno que concluiu curso de gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de acordo com os requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 4 abr. 2016.\n\nFUNDA\u00c7\u00c3O GET\u00daLIO VARGAS. Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo. Mestrado Profissional em Gest\u00e3o Internacional. Dupla Titula\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.webcorp.org.uk\/live\/view.jsp?query=titula%C3%A7%C3%A3o&url=http%3A%2F%2Fmpgi.fgv.br%2Fpt-br%2Fdupla-titulacao>. Acesso em: 4 abr. 2016.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2012: resumo t\u00e9cnico. Bras\u00edlia, 2014. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/download\/superior\/censo\/2012\/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2012.pdf>. Acesso em: 30 set. 2015.\n\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (CEDEPLAR). Requisitos para titula\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.webcorp.org.uk\/live\/view.jsp?query=titula%C3%A7%C3%A3o&url=https%3A%2F%2Fwww.cedeplar.ufmg.br%2Feconomia%2Frequisitos-para-titula%25C3%25A7%25C3%25A3o.html>. Acesso em: 4 abr. 2016."}]}