{"tema_id":"193","string":"TABELA DE EQUIVAL\u00caNCIAS","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-03-27 13:49:35","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Documento t\u00e9cnico que estabelece a equival\u00eancia de estudos, cursos e t\u00edtulos entre os diferentes n\u00edveis, etapas e graus de conclus\u00e3o nos sistemas de ensino de pa\u00edses que mant\u00eam acordos, protocolos ou conv\u00eanios de reconhecimento e valida\u00e7\u00e3o de estudos realizados no exterior."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer CNE\/CEB 11\/2013. Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Equival\u00eancia do Protocolo de Reconhecimento de T\u00edtulos e Estudos no N\u00edvel da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=12787&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.\n\n______. Parecer CNE\/CEB 10\/2012. Validade de estudos de educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio, realizados na Rep\u00fablica Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=17642&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.\n\n______. Parecer CNE\/CEB 05\/2003. Protocolo de Integra\u00e7\u00e3o Educacional e Reconhecimento de Certificados e T\u00edtulos de N\u00edvel Fundamental e M\u00e9dio n\u00e3o t\u00e9cnico no \u00e2mbito do MERCOSUL.Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CEB005_2003.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.\n\n______. Parecer CNE\/CEB 18\/2002. Consulta sobre equival\u00eancia de estudos em cursos realizados no exterior. Dispon\u00edvel em:http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CEB018_2002.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014."}]}