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    <dc:title xml:lang="pt">TABELA DE EQUIVALÊNCIAS</dc:title>
	<dc:identifier>https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/193</dc:identifier>
	<dc:language>pt</dc:language>
	<dc:publisher xml:lang="pt">Mercosur GT-Terminologia</dc:publisher>
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	<dcterms:isPartOf xml:lang="pt">Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil</dcterms:isPartOf>
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            <dc:description xml:lang="pt">Documento técnico que estabelece a equivalência de estudos, cursos e títulos entre os diferentes níveis, etapas e graus de conclusão nos sistemas de ensino de países que mantêm acordos, protocolos ou convênios de reconhecimento e validação de estudos realizados no exterior.</dc:description>
            <dc:source xml:lang="pt">Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB 11/2013. Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12787&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.

______. Parecer CNE/CEB 10/2012. Validade de estudos de educação Profissional Técnica de Nível Médio, realizados na República Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17642&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.

______. Parecer CNE/CEB 05/2003. Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB005_2003.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.

______. Parecer CNE/CEB 18/2002. Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB018_2002.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.</dc:source>
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