{"tema_id":"190","string":"REVALIDA\u00c7\u00c3O","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-11-27 15:50:23","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Procedimento que atribui validade nacional a diplomas e t\u00edtulos de gradua\u00e7\u00e3o obtidos em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras de ensino superior, mediante processo de an\u00e1lise e aferi\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia de cursos."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"Na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas e t\u00edtulos deve ser \"outorgada por universidade brasileira p\u00fablica que tenha curso igual ou similar ao realizado no exterior\", reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (BRASIL, 2015; BRASlL, 1996)."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 7 out. 2014.\n\n_____. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas Frequentes. Assuntos Internacionais. Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas de Gradua\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=12405&itemid=867&Itemid=1171>. Acesso em: 23 jul. 2015.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 412\/2011. Revalida\u00e7\u00e3o de diplomas obtidos no exterior. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=13001&Itemid=866>. Acesso em: 7 out. 2014.\n\n_____. Parecer CNE\/CES n. 247\/2009. Proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n. 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e da Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n. 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de gradua\u00e7\u00e3o expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=13001&Itemid=866.> Acesso em: 7 out. 2014."}]}