{"tema_id":"188","string":"REPROVA\u00c7\u00c3O","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-05-30 16:23:47","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Refere-se ao n\u00e3o cumprimento de crit\u00e9rios m\u00ednimos exigidos para a conclus\u00e3o com \u00eaxito de processos educacionais, tais como: curso, disciplina, etapa de ensino, s\u00e9rie ou ciclo, avalia\u00e7\u00e3o, podendo impossibilitar a certifica\u00e7\u00e3o, a titula\u00e7\u00e3o ou o acesso a eventuais processos subsequentes."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"No contexto do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, \u00e9 considerado reprovado o \"aluno [que] n\u00e3o alcan\u00e7ou os crit\u00e9rios m\u00ednimos para a conclus\u00e3o da etapa de ensino que estava cursando e, portanto, n\u00e3o est\u00e1 apto para ser matriculado na etapa seguinte no pr\u00f3ximo ano letivo\". (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA, 2016)"},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nALVES, F\u00e1tima; ORTIG\u00c3O, Isabel; FRANCO, Creso. Origem social e risco de repet\u00eancia: intera\u00e7\u00e3o ra\u00e7a-capital econ\u00f4mico. Cadernos de Pesquisa, S\u00e3o Paulo, v. 37, n. 130, p. 161-180, jan.\/abr. 2007. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/cp\/v37n130\/08.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2015.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013.Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 21 jan. 2016.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Cartilha M\u00f3dulo Situa\u00e7\u00e3o do Aluno: Conceitos e Orienta\u00e7\u00f5es. Bras\u00edlia, 2016. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/educacenso\/situacao_aluno\/documentos\/2015\/cartilha_modulo_situacao_do_aluno_educacenso.pdf>. Acesso em: 9 maio 2016.\n\n______. Taxas de rendimento escolar. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/educacenso\/situacao_aluno\/documentos\/2015\/taxas_rendimento_escolar.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2016.\n\nORTIG\u00c3O, Maria Isabel Ramalho; AGUIAR, Glauco Silva. Repet\u00eancia escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evid\u00eancias a partir dos dados da Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedag\u00f3gicos, Bras\u00edlia, v. 94, n. 237, p.364-389, maio\/ago. 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/rbep.inep.gov.br\/index.php\/RBEP\/article\/view\/2768\/1938>. Acesso em: 29 set. 2015."}]}