{"tema_id":"187","string":"REPET\u00caNCIA","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-05-30 15:12:46","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Fen\u00f4meno caracterizado pela perman\u00eancia do aluno no mesmo ciclo ou s\u00e9rie por mais de uma vez."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"\"Embora j\u00e1 tenha sido considerada uma pr\u00e1tica positiva, a repet\u00eancia \u00e9 atualmente questionada pelas pesquisas e pol\u00edticas educacionais, principalmente em fun\u00e7\u00e3o de suas consequ\u00eancias sociais negativas. \u00c9 reconhecida como um fen\u00f4meno social complexo em cuja produ\u00e7\u00e3o interagem caracter\u00edsticas das escolas e das pr\u00e1ticas pol\u00edticas escolares, dos alunos e de suas fam\u00edlias. Mais recentemente, estudos t\u00eam mostrado que esse fen\u00f4meno tamb\u00e9m \u00e9 afetado pela localiza\u00e7\u00e3o espacial da escola [...]. Diversas pesquisas t\u00eam procurado evidenciar o quanto a repet\u00eancia afeta o processo de escolariza\u00e7\u00e3o e o aprendizado dos alunos; ela \u00e9 a respons\u00e1vel direta pela defasagem idade-s\u00e9rie, pela evas\u00e3o escolar e pelo afastamento do aluno de seus colegas de refer\u00eancias e de seu grupo et\u00e1rio [...].\" (ORTIG\u00c3O, 2013)\n\nNos estudos que avaliam a transi\u00e7\u00e3o de s\u00e9rie dos alunos (fluxo escolar) da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, os termos promo\u00e7\u00e3o, repet\u00eancia e evas\u00e3o ganham defini\u00e7\u00f5es mais precisas que merecem destaque. Tais estudos t\u00eam como um dos enfoques a avalia\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o dos alunos entre dois anos consecutivos. Como apontado no cap\u00edtulo \u201cTaxas de Transi\u00e7\u00e3o de Fluxo Escolar\u201d da publica\u00e7\u00e3o Geografia da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira 2001 (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA, 2012), para alunos matriculados em um dado ano, existem tr\u00eas tipos de fluxo de sa\u00edda:\n\n\u201c[...] alunos promovidos \u00e0 s\u00e9rie seguinte (alunos na s\u00e9rie k+1 no ano t+1 que estavam matriculados, no ano t, na s\u00e9rie k), alunos repetentes (alunos na s\u00e9rie k no ano t+1 que estavam matriculados, no ano t, na s\u00e9rie k) e alunos evadidos (alunos matriculados na s\u00e9rie k no ano t que, no ano t+1, n\u00e3o se matriculam). [...]\u201d\n\nKlein (2003) tamb\u00e9m utiliza os termos promo\u00e7\u00e3o, repet\u00eancia e evas\u00e3o neste mesmo sentido:\n\n\u201c[...] O que acontece com um aluno matriculado, por exemplo, na 3\u00aa s\u00e9rie em 2001? Em 2002, esse aluno poder\u00e1 estar na 4\u00aa s\u00e9rie, caso em que \u201cfoi promovido\u201d, poder\u00e1 estar ainda na 3\u00aa s\u00e9rie, caso em que \u201cest\u00e1 repetindo\u201d e poder\u00e1 estar fora do sistema escolar, caso em que \u201cse evadiu\u201d. Se o aluno, que se evadiu, tiver sido aprovado na 3\u00aa s\u00e9rie em 2001, ele \u00e9 um evadido aprovado. Caso contr\u00e1rio, ele \u00e9 um evadido n\u00e3o aprovado. Um aluno matriculado, por exemplo, em 2001, no ano seguinte, pode ter sido promovido, pode estar repetindo ou pode ter se evadido. [...]\u201d\n\nO mesmo uso desses termos pode ser visto no estudo de Ribeiro (1991), tamb\u00e9m relacionado \u00e0 transi\u00e7\u00e3o dos estudantes entre anos consecutivos:\n\n\u201cNeste trabalho comparamos as taxas de transi\u00e7\u00e3o de s\u00e9rie (repet\u00eancia, promo\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o) obtidas pelo Servi\u00e7o de Estat\u00edstica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com base no Censo Escolar, com as taxas obtidas pelo PROFLUXO, modelo matem\u00e1tico que permite, utilizando dados do PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio) do IBGE, obter estes indicadores.\u201d\n\nDestaca-se que embora os termos promo\u00e7\u00e3o, repet\u00eancia e evas\u00e3o sejam muitas vezes utilizados, respectivamente, como sin\u00f4nimos dos termos aprova\u00e7\u00e3o, reprova\u00e7\u00e3o e abandono, no contexto dos estudos do fluxo escolar os primeiros apresentam contornos bem distintos dos \u00faltimos. Enquanto os primeiros avaliam a transi\u00e7\u00e3o dos alunos entre dois anos consecutivos, podendo o aluno no segundo ano estar matriculado em s\u00e9rie superior (promovido), na mesma s\u00e9rie (repetente) ou n\u00e3o se matricular em qualquer escola (evadido), os \u00faltimos avaliam apenas a situa\u00e7\u00e3o dos alunos ao final do ano letivo \u2013 podendo ser considerado aprovado, reprovado ou ainda ter abandonado a escola antes do t\u00e9rmino do ano letivo (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA, 2015)."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nALVES, F\u00e1tima; ORTIG\u00c3O, Isabel; FRANCO, Creso. Origem social e risco de repet\u00eancia: intera\u00e7\u00e3o ra\u00e7a-capital econ\u00f4mico. Cadernos de Pesquisa, S\u00e3o Paulo, v. 37, n. 130, p. 161-180, jan.\/abr. 2007. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/cp\/v37n130\/08.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2015.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 21 jan. 2016.\n\nFERR\u00c3O, Maria Eug\u00eania; BELT\u00c3O, Kaiz\u00f4 Iwakami; DOS SANTOS, Denis Paulo. Pol\u00edticas de n\u00e3o-repet\u00eancia e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o: evid\u00eancias obtidas a partir da modelagem dos dados da 4\u00aa s\u00e9rie do SAEB-99. Revista Estudos em Avalia\u00e7\u00e3o Educacional, S\u00e3o Paulo, n. 26, p. 47-74, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/publicacoes.fcc.org.br\/ojs\/index.php\/eae\/article\/view\/2185>. Acesso em: 30 jul. 2015.\n\nORTIG\u00c3O, Maria Isabel Ramalho; AGUIAR, Glauco Silva. Repet\u00eancia escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evid\u00eancias a partir dos dados da Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedag\u00f3gicos, Bras\u00edlia, v. 94, n. 237, p.364-389, maio\/ago. 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/rbep.inep.gov.br\/index.php\/RBEP\/article\/view\/2768\/1938>. Acesso em: 29 set. 2015.\n\nNota hist\u00f3rica elaborada pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Taxas de rendimento escolar. Bras\u00edlia, 2015. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/educacenso\/situacao_aluno\/documentos\/2015\/taxas_rendimento_escolar.pdf>. Acesso em: 6 maio 2016.\n\n______. Geografia da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira 2001. Bras\u00edlia, 2002. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.publicacoes.inep.gov.br\/portal\/download\/254>. Acesso em: 6 maio 2016.\n\nKLEIN, Ruben. Produ\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o de Indicadores Educacionais: Metodologia de C\u00e1lculo de Indicadores do Fluxo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Revista Brasileira de Estudos Pedag\u00f3gicos, Bras\u00edlia, v. 84, p. 107-157, 2003. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/rbep.inep.gov.br\/index.php\/rbep\/article\/view\/893\/868>. Acesso em: 6 maio 2016.\n\n______; RIBEIRO, Sergio Costa. O censo educacional e o modelo de fluxo: o problema da repet\u00eancia. Revista Brasileira de Estat\u00edstica, Rio de Janeiro, v. 52, n.197, p. 5-45, 1991. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/nupps.usp.br\/downloads\/docs\/dt9201.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.\n\nORTIG\u00c3O, Maria Isabel Ramalho; AGUIAR, Glauco Silva. Repet\u00eancia escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evid\u00eancias a partir dos dados da Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedag\u00f3gicos, Bras\u00edlia, v. 94, n. 237, p.364-389, maio\/ago. 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/rbep.inep.gov.br\/index.php\/RBEP\/article\/view\/2768\/1938>. Acesso em: 29 set. 2015.\n\nRIBEIRO, S\u00e9rgio Costa. A pedagogia da repet\u00eancia. Estudos Avan\u00e7ados, S\u00e3o Paulo, v. 5, n. 12, p. 07-21, ago. 1991. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000200002&lng=em&nrm=isso>. Acesso em: 6 maio 2015."}]}