Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt ATRASO ESCOLAR Situação do aluno que se encontra em idade superior à considerada adequada para cursar uma determinada série ou ano, devido a diversos motivos, entre os quais o ingresso e/ou reingresso tardios no sistema educacional, repetência e abandono. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2016. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2016. MERCOSUL. Estudo Analítico Comparativo do Sistema Educacional do Mercosul (1996-2000). Brasília: Inep, 2005. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2016.