{"tema_id":"18","string":"ATRASO ESCOLAR","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-06-03 15:37:28","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Situa\u00e7\u00e3o do aluno que se encontra em idade superior \u00e0 considerada adequada para cursar uma determinada s\u00e9rie ou ano, devido a diversos motivos, entre os quais o ingresso e\/ou reingresso tardios no sistema educacional, repet\u00eancia e abandono."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 28 jan. 2016.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Resolu\u00e7\u00e3o n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6704-rceb004-10-1&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 28 jan. 2016.\n\nMERCOSUL. Estudo Anal\u00edtico Comparativo do Sistema Educacional do Mercosul (1996-2000). Bras\u00edlia: Inep, 2005. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.publicacoes.inep.gov.br\/portal\/download\/374>. Acesso em: 20 jan. 2016."}]}