{"tema_id":"169","string":"EST\u00c1GIO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-07-14 17:32:52","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Faz parte do projeto pedag\u00f3gico do curso, al\u00e9m de integrar o itiner\u00e1rio formativo do educando. Visa ao aprendizado de compet\u00eancias pr\u00f3prias da atividade profissional e \u00e0 contextualiza\u00e7\u00e3o curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidad\u00e3 e para o trabalho. Poder\u00e1 ser obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o-obrigat\u00f3rio, conforme determina\u00e7\u00e3o das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e \u00e1rea de ensino e do projeto pedag\u00f3gico do curso, e n\u00e3o cria v\u00ednculo empregat\u00edcio de qualquer natureza."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes; altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 428 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de mar\u00e7o de 1994, o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 82 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provis\u00f3ria no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 26 set. 2008. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 29 jul. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas frequentes. Est\u00e1gio. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 6 jul. 2016.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n. 1, de 21 de janeiro de 2004. Estabelece Diretrizes Nacionais para a organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio de alunos da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e do Ensino M\u00e9dio, inclusive nas modalidades de Educa\u00e7\u00e3o Especial e de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 29 jul. 2015."}]}