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	    <topic authority="Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil">NÍVEL DE ENSINO</topic>
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        <topic>Nível de Educação</topic>
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        <topic>Nível Escolar</topic>
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    	<note  xml:lang="pt">Cada um dos segmentos que estruturam o sistema educacional. No Brasil, os níveis de ensino compreendem a Educação Básica, formada pelas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e a Educação Superior, que abrange cursos sequenciais, de graduação, pós-graduação e extensão.</note>
    	<note type='source' xml:lang="pt">Definição ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte referência:

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 30 jul. 2015.</note>
    
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