{"tema_id":"166","string":"N\u00cdVEL DE ENSINO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-02-10 14:43:48","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Cada um dos segmentos que estruturam o sistema educacional. No Brasil, os n\u00edveis de ensino compreendem a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, formada pelas etapas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio, e a Educa\u00e7\u00e3o Superior, que abrange cursos sequenciais, de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 30 jul. 2015."}]}