{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/15\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"DISCIPLINA"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2011-03-22 15:07:58"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2016-02-10 14:05:50"},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"Compreende recortes de \u00e1reas de conhecimento, sistematizados e distribu\u00eddos em aulas ao longo de um ou mais per\u00edodos escolares, com cargas hor\u00e1rias estabelecidas em calend\u00e1rio, sob a responsabilidade de docentes devidamente habilitados."}],"skos:historyNote":[{"lang":"pt","value":"Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (BRASIL, 2013) registra a seguinte observa\u00e7\u00e3o a respeito dos termos \"disciplina\", \"mat\u00e9ria\" e \"componente curricular\":\n\n\"Conforme nota constante do Parecer CNE\/CP n\u00ba 11\/2009, que apreciou proposta do MEC de experi\u00eancia curricular inovadora do Ensino M\u00e9dio, 'Quanto ao entendimento do termo \u2018disciplina\u2019, este Conselho, pelo Parecer CNE\/CEB n\u00ba 38\/2006, que tratou da inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria da Filosofia e da Sociologia no curr\u00edculo do Ensino M\u00e9dio, j\u00e1 havia assinalado a diversidade de termos correlatos utilizados pela LDB. S\u00e3o empregados, concorrentemente e sem rigor conceitual, os termos disciplina, estudo, conhecimento, ensino, mat\u00e9ria, conte\u00fado curricular, componente curricular. O referido Parecer havia retomado outro, o CNE\/CEB n\u00ba 5\/97 (que tratou de Proposta de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.394\/96), que, indiretamente, unificou aqueles termos, adotando a express\u00e3o componente curricular. Considerando outros (Pareceres CNE\/CEB n\u00ba 16\/2001 e CNE\/CEB n\u00ba 22\/2003), o Parecer CNE\/CEB n\u00ba 38\/2006 assinalou que n\u00e3o h\u00e1, na LDB, rela\u00e7\u00e3o direta entre obrigatoriedade e formato ou modalidade do componente curricular (seja chamado de estudo, conhecimento, ensino, mat\u00e9ria, conte\u00fado, componente ou disciplina). Ademais, indicou que, quanto ao formato de disciplina, n\u00e3o h\u00e1 sua obrigatoriedade para nenhum componente curricular, seja da Base Nacional Comum, seja da Parte Diversificada. As escolas t\u00eam garantida a autonomia quanto \u00e0 sua concep\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e para a formula\u00e7\u00e3o de sua correspondente proposta curricular, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, dando-lhe o formato que julgarem compat\u00edvel com a sua proposta de trabalho\u201d."}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer CNE\/CEB n. 38\/2006. Inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria das disciplinas de Filosofia e Sociologia no curr\u00edculo do Ensino M\u00e9dio. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/pceb038_06.pdf>. Acesso em: 4 out. 2013.\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica: BRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 4 out. 2013."}],"related":[{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/43\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/162\/share\/jsonld"}],"altLabel":[{"lang":"pt","value=":"Componente Curricular"},{"lang":"pt","value=":"Mat\u00e9ria"}]}