{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/148\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2011-03-22 15:07:58"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2016-10-27 14:20:52"},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"Institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior que se constitui em unidade acad\u00eamica espec\u00edfica, voltada para a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior de professores para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, podendo manter cursos formadores de profissionais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, inclusive o curso normal superior, destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de docentes para a educa\u00e7\u00e3o infantil e para as primeiras s\u00e9ries do ensino fundamental; programas de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para portadores de diplomas de educa\u00e7\u00e3o superior que queiram se dedicar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; programas de educa\u00e7\u00e3o continuada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o dos diversos n\u00edveis. Poder\u00e1 organizar-se diretamente ou por transforma\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou de unidades das universidades e dos centros universit\u00e1rios."}],"skos:historyNote":[{"lang":"pt","value":"Na legisla\u00e7\u00e3o vigente (BRASIL, 2008), os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia - Institutos Federais s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que \u201cpossuem natureza jur\u00eddica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, did\u00e1tico-pedag\u00f3gica e disciplinar\u201d, definidas como \u201cinstitui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, b\u00e1sica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjuga\u00e7\u00e3o de conhecimentos t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos com as suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas [...]. Para efeito da incid\u00eancia das disposi\u00e7\u00f5es que regem a regula\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e dos cursos de educa\u00e7\u00e3o superior, os Institutos Federais s\u00e3o equiparados \u00e0s universidades federais e [...] ter\u00e3o autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a dist\u00e2ncia, a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d."}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior de professores para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D3276.htm>. Acesso em: 18 out. 2016.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9394.htm>. Acesso em: 18 out. 2016.\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica: BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, cria os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia - DF, 30 dez. 2008. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Lei\/L11892.htm>. Acesso em: 18 out. 2016."}]}