INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/148 pt Mercosur GT-Terminologia 2011-03-22 15:07:58 2016-10-27 14:20:52 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Instituição de educação superior que se constitui em unidade acadêmica específica, voltada para a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, podendo manter cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental; programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica; programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis. Poderá organizar-se diretamente ou por transformação de outras instituições de ensino superior ou de unidades das universidades e dos centros universitários. Definição ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Decreto n. 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2016. ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2016. Referência da nota histórica: BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília - DF, 30 dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2016.