Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt APROVAÇÃO Cumprimento de critérios mínimos exigidos para a conclusão com êxito de processos educacionais, tais como: curso, disciplina, etapa de ensino, série ou ciclo, avaliação, podendo possibilitar a certificação, a titulação e/ou o acesso a eventuais processos subsequentes. No contexto do Censo da Educação Básica, é considerado aprovado o "aluno [que] alcançou os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino que estava cursando e está apto para ser matriculado na etapa seguinte no próximo ano letivo". (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, 2016) Definição e nota elaboradas pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2016. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Cartilha Módulo Situação do Aluno. Conceitos e Orientações. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em: 9 maio 2016. ______. Censo Escolar da Educação Básica 2013. Resumo Técnico. Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2016. ______. Taxas de rendimento escolar. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2016. LUCKESI, Cipriano Carlos. Verificação ou avaliação: o que pratica a escola? Gestão e avaliação da escola. In: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Secretaria de Educação. Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação. Universidade Federal de Juiz de Fora. Gestão do currículo. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 2016.