{"tema_id":"13","string":"APROVA\u00c7\u00c3O","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-05-30 16:17:00","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Cumprimento de crit\u00e9rios m\u00ednimos exigidos para a conclus\u00e3o com \u00eaxito de processos educacionais, tais como: curso, disciplina, etapa de ensino, s\u00e9rie ou ciclo, avalia\u00e7\u00e3o, podendo possibilitar a certifica\u00e7\u00e3o, a titula\u00e7\u00e3o e\/ou o acesso a eventuais processos subsequentes."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"No contexto do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, \u00e9 considerado aprovado o \"aluno [que] alcan\u00e7ou os crit\u00e9rios m\u00ednimos para a conclus\u00e3o satisfat\u00f3ria da etapa de ensino que estava cursando e est\u00e1 apto para ser matriculado na etapa seguinte no pr\u00f3ximo ano letivo\". (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA, 2016)"},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 20 jan. 2016.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Cartilha M\u00f3dulo Situa\u00e7\u00e3o do Aluno. Conceitos e Orienta\u00e7\u00f5es. Bras\u00edlia, 2016. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/educacenso\/situacao_aluno\/documentos\/2015\/cartilha_modulo_situacao_do_aluno_educacenso.pdf>. Acesso em: 9 maio 2016.\n\n______. Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2013. Resumo T\u00e9cnico. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/censo_escolar\/resumos_tecnicos\/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2016.\n\n______. Taxas de rendimento escolar. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/educacenso\/situacao_aluno\/documentos\/2015\/taxas_rendimento_escolar.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2016.\n\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Verifica\u00e7\u00e3o ou avalia\u00e7\u00e3o: o que pratica a escola? Gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da escola. In: GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o. Universidade Federal de Juiz de Fora. Gest\u00e3o do curr\u00edculo. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www2.ccv.ufc.br\/newpage\/conc\/seduc2010\/seduc_dir\/download\/avaliacao1.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2016."}]}