{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/122\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2011-03-22 15:07:58"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2016-05-31 13:44:15"},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"N\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o educacional que tem por objetivo o aprofundamento e\/ou certifica\u00e7\u00e3o de conhecimentos, compet\u00eancias e habilidades espec\u00edficas em determinada \u00e1rea do conhecimento ou campo profissional. Compreende cursos de especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio e cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, estes abertos a candidatos que possuam diplomas de gradua\u00e7\u00e3o."}],"skos:historyNote":[{"lang":"pt","value":"[...] cabe reafirmar que o reconhecimento acad\u00eamico dos certificados de cursos de especializa\u00e7\u00e3o requer o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s normas educacionais, [...] enquanto o reconhecimento profissional pode prescindir dessas condi\u00e7\u00f5es, uma vez que este \u00faltimo diz respeito \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias profissionais. Cabe, ainda, reafirmar que \"cursos de especializa\u00e7\u00e3o\" cujo objetivo seja certificar exclusivamente compet\u00eancias no \u00e2mbito profissional t\u00eam car\u00e1ter de cursos livres em rela\u00e7\u00e3o aos sistemas de ensino e, portanto, podem ser oferecidos por diferentes organiza\u00e7\u00f5es da sociedade [...], independentemente de credenciamento pelo Poder P\u00fablico. Estas concep\u00e7\u00f5es s\u00e3o express\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e exerc\u00edcio profissional, estabelecida pela LDBEN em vigor.\n\nCabe mencionar que, entre Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o credenciadas como IES aptas a oferecer \"cursos de especializa\u00e7\u00e3o\" com vistas ao reconhecimento no \u00e2mbito profissional, est\u00e3o as Escolas de Forma\u00e7\u00e3o Profissional de N\u00edvel T\u00e9cnico, como as Escolas T\u00e9cnicas de Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e as Escolas de Sa\u00fade P\u00fablica. Estas Escolas, devidamente autorizadas a funcionar nesse n\u00edvel educacional, podem atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a oferta de cursos com objetivo de certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias profissionais, em fun\u00e7\u00e3o de sua atividade na Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica. Nesses casos, os cursos oferecidos certificar\u00e3o apenas compet\u00eancias profissionais. Naturalmente, estas Escolas poder\u00e3o pleitear a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional continuada, como os cursos de especializa\u00e7\u00e3o, mediante a solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento especial de Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais. Se credenciadas, conceber\u00e3o aos concluintes certificados v\u00e1lidos tamb\u00e9m no \u00e2mbito acad\u00eamico. [...]"}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 27 jul. 2015.\n\n______. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, cria os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 30 dez. 2008. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 28 jul. 2015.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 25 set. 2015.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 82\/2008. Revis\u00e3o dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o Educacionais para oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 25 set. 2015\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica: CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 82\/2008. Revis\u00e3o dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o Educacionais para oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 25 set. 2015."}],"related":[{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/53\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/121\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/175\/share\/jsonld"}]}