Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt ESPECIALIDADE Domínio de conhecimentos, habilidades e competências requeridas como formação específica em determinada área do conhecimento ou atividade profissional. Em algumas áreas, a especialidade é exigida como requisito para o exercício profissional, de acordo com legislação própria. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: ARANTES, Esther Maria de M. Encarte especial: a psicologia social como especialidade: um debate que continua. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v.1 7, n. 1, jan./abr. 2005. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2015. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2016. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES n. 82/2008. Revisão dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2015. DIAS, Elizabeth Costa; GONTIJO, Eliane Dias; OLIVEIRA, Raquel Bonesana de. Formação, educação continuada e certificação em Medicina do Trabalho: uma proposta orientada pelas competências requeridas para o exercício profissional. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2015.