{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/119\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2011-03-22 15:07:58"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2016-01-28 09:52:58"},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"Institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em que a jornada escolar tem dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a sete horas di\u00e1rias de ensino e onde se realiza, al\u00e9m do ensino das disciplinas, outras atividades curriculares, sejam art\u00edsticas, esportivas, culturais ou recreativas, abrangendo m\u00faltiplas dimens\u00f5es formativas do sujeito. Com esse objetivo a proposta pol\u00edtico-pedag\u00f3gica deve mobilizar recursos materiais e humanos necess\u00e1rios, bem como articular espa\u00e7os educativos da rede de ensino ou do territ\u00f3rio em que est\u00e1 situada."}],"skos:historyNote":[{"lang":"pt","value":"Atualmente, o debate educacional tem argumentado que a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nas escolas deve ir al\u00e9m da realidade de turnos e contraturnos. Moll e Leclerc (2012, p. 44) alertam: \"H\u00e1 que se superar o turno para ofertar educa\u00e7\u00e3o integral, indubitavelmente, todavia, \u00e9 preciso formular pol\u00edticas educacionais que aproximem escolas e comunidades, de modo que estudantes e fam\u00edlia participem, permanentemente, de modo ativo e negociado, da decis\u00e3o sobre o tempo obrigat\u00f3rio di\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o nas atividades escolares\"."}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Disp\u00f5e sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, regulamenta a Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n______. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Disp\u00f5e sobre o Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/decreto\/d7083.htm>. Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9394.htm>. Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n______. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de mar\u00e7o de 2004; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/lei\/l11494.htm>. Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o Integral: texto refer\u00eancia para o debate nacional. Bras\u00edlia: Secad\/MEC, 2009. (S\u00e9rie Mais Educa\u00e7\u00e3o). Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/dmdocuments\/cadfinal_educ_integral.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2016.\n\nLECLERC, Gesu\u00edna; MOLL, Jaqueline. Educa\u00e7\u00e3o Integral em Jornada Di\u00e1ria Ampliada: universalidade e obrigatoriedade? Em Aberto, Bras\u00edlia, v.25, n.88, p.17-49, jul.\/dez.2012. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/emaberto.inep.gov.br\/index.php\/emaberto\/article\/viewFile\/2868\/1881>. Acesso em: 15 jan. 2016.\n\nMAUR\u00cdCIO, L\u00facia. Escritos, representa\u00e7\u00f5es e pressupostos da escola p\u00fablica de hor\u00e1rio integral. Em Aberto, Bras\u00edlia, v.22, n.80, p.15-31, abr.2009. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/emaberto.inep.gov.br\/index.php\/emaberto\/article\/viewFile\/1483\/1217>. Acesso em: 15 jan. 2016."}],"related":[{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/4\/share\/jsonld"}]}