{"tema_id":"118","string":"ESCOLA DE FRONTEIRA","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-11-03 14:39:10","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Em uma acep\u00e7\u00e3o administrativa a Escola de Fronteira \u00e9 definida como uma institui\u00e7\u00e3o escolar de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que se localiza na Faixa de Fronteira. No caso brasileiro, essa engloba a faixa territorial de 150 km de largura, paralela \u00e0 linha divis\u00f3ria terrestre do territ\u00f3rio nacional com outros pa\u00edses. A Escola de Fronteira tamb\u00e9m pode ser compreendida como uma institui\u00e7\u00e3o que engloba experi\u00eancias de fronteiras culturais n\u00e3o apenas associadas \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es territoriais oficiais entre os pa\u00edses, mas no interior de uma mesma sociedade marcada pela pluralidade de culturas. Nesse caso trata-se de um entendimento antropol\u00f3gico das fronteiras culturais, por exemplo, entre territ\u00f3rios ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, \u00e1reas quilombolas e n\u00e3o quilombolas, rural e urbano etc., que implicam em formas de contato sociocultural e marcam o contexto e os p\u00fablicos da escola."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"O uso do conceito \"Escola de Fronteira\" ganha proje\u00e7\u00e3o a partir dos esfor\u00e7os no \u00e2mbito do Mercosul para pensar pol\u00edticas educacionais nos espa\u00e7os de fronteira. Nesse sentido, no ano de 2003 foi firmada a \"Declara\u00e7\u00e3o Conjunta de Bras\u00edlia para o Fortalecimento da Integra\u00e7\u00e3o Regional\" entre Brasil e Argentina, em que a educa\u00e7\u00e3o foi definida como espa\u00e7o cultural para o fortalecimento de uma consci\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional, ocasi\u00e3o na qual teve in\u00edcio o Programa Escolas Interculturais Bil\u00edng\u00fces de Fronteira do Mercosul como Programa de Coopera\u00e7\u00e3o (BRASIL, 2012).\n\nEm 2006 foi realizada a XXXI Reuni\u00e3o dos Ministros da Educa\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses do Mercosul, na cidade do Belo Horizonte \u2013 MG, na qual foi pactuada a realiza\u00e7\u00e3o do I Semin\u00e1rio de Escolas de Fronteira do Mercosul, na cidade de Foz de Igua\u00e7u e solicitado ao Comit\u00ea Coordenador Regional que encomendasse \u00e0 Comiss\u00e3o Regional Coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para o ano de 2007 com o apoio da Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento \u2013 CAF. (BRASIL, 2012)\n\nEm 2007, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Brasil instituiu, em parceria com o governo da Argentina, o Projeto Escola Intercultural Bil\u00edng\u00fce de Fronteira (PEIBF) com a finalidade de promover o interc\u00e2mbio entre professores dos pa\u00edses do Mercosul.\n\nEm 2009 o projeto atuava em 26 escolas, em cinco pa\u00edses que possuem fronteira com o Brasil. Esse projeto tinha como objetivo central a integra\u00e7\u00e3o de estudantes e professores brasileiros com os alunos e professores dos pa\u00edses vizinhos, visando a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades do aprendizado da segunda l\u00edngua. A experi\u00eancia passou a motivar estudos que abordam as peculiaridades da escola localizada em espa\u00e7o sob influ\u00eancia social e cultural de dois ou mais pa\u00edses. Nesse contexto, o conceito de Escola de Fronteira passa a ser mobilizado com a finalidade n\u00e3o apenas de descrever uma condi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da institui\u00e7\u00e3o e ensino, mas sua condi\u00e7\u00e3o sociocultural peculiar.\n\nEm fun\u00e7\u00e3o da sua disposi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, a Escola de Fronteira constitui um espa\u00e7o intercultural de trocas e intera\u00e7\u00f5es lingu\u00edsticas, sociais e educativas que podem diluir as limita\u00e7\u00f5es que a fronteira imp\u00f5e. Nelas, estudantes ou docentes que residem em um pa\u00eds podem estudar ou trabalhar em uma escola localizada em outro. Essas caracter\u00edsticas conferem \u00e0s Escolas de Fronteira um potencial de aprendizado e de forma\u00e7\u00e3o bem espec\u00edficos e relacionados \u00e0s intera\u00e7\u00f5es socioculturais. Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, as regi\u00f5es de fronteira com a Bol\u00edvia, Argentina, Paraguai e Uruguai comportam institui\u00e7\u00f5es contextualizadas em situa\u00e7\u00f5es bil\u00edngues do Portugu\u00eas-Espanhol, que implicam fortes varia\u00e7\u00f5es lingu\u00edsticas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nRefer\u00eancias da defini\u00e7\u00e3o:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Documento Projeto Escola Intercultural Bil\u00edngue de Fronteira (PEIBF): vers\u00e3o preliminar, 2008. Dispon\u00edvel em: . Acesso: 4 ago. 2015.\n\nDUMAS, Danielle Urt Mansur Bumlai; OLIVEIRA NETO, Antonio Firmino de; BILANGE, Elizabeth Maria Azevedo . Escolas de Fronteira: espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o interculturais da identidade fronteiri\u00e7a. Revista GeoPantanal, Cuib\u00e1\/MS, v. 9, n. 17, p. 47-57, jul.\/dez.2014. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 3 set. 2015.\n\nPEREIRA, Jacira Helena do Valle. Diversidade cultural nas escolas de fronteiras internacionais: o caso de Mato Grosso do Sul. Revista M\u00faltiplas Leituras, v.2, n. 1, p. 51-63, jan. \/jun. 2009. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.metodista.br\/revistas\/revistas-ims\/index.php\/ML\/article\/viewFile\/327\/325. Acesso em: 6 ago. 2015.\n\nSKOVSMOSE, Ole et al. A aprendizagem matem\u00e1tica em uma posi\u00e7\u00e3o de fronteira: foregrounds e intencionalidade de estudantes de uma favela brasileira. Bolema, Rio Claro , v. 26, n. 42a, p. 231-260, abr. 2012. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 6 ago. 2015.\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica: BRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Portaria n. 798, de 19 de junho de 2012. Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integra\u00e7\u00e3o regional por meio da educa\u00e7\u00e3o intercultural e bil\u00edngue. Di\u00e1rio Oficial [da] Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Bras\u00edlia, DF, 20 jun. 2012. Se\u00e7\u00e3o 1. p. 30. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 3 set. 2015."}]}