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	    <topic authority="Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil">ESCOLARIZAÇÃO</topic>
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    	<note  xml:lang="pt">Processo formativo escolar que engloba níveis, etapas e modalidades do sistema educacional formal, organizados de maneira orgânica e articulados entre si.</note>
    	<note type='source' xml:lang="pt">Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=15548&Itemid=>. Acesso em: 23 jul. 2015.

_____. Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho. Brasília: MEC, 2007. (Caderno de Referência 3). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/caderno_referencia.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2015.</note>
    
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