{"tema_id":"115","string":"EQUIVAL\u00caNCIA","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2013-06-17 10:33:54","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Compara\u00e7\u00e3o qualitativa entre diferentes componentes curriculares, diplomas, cursos ou habilita\u00e7\u00f5es, que lhes confere igual valor formativo."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer CNE\/CEB n. 18, de 6 maio 2002. Consulta sobre equival\u00eancia de estudos em cursos realizados no exterior. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CEB018_2002.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2012.\n\n______. C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Resolu\u00e7\u00e3o n. 8, de 4 de outubro de 2007. Altera o art. 4\u00ba e revoga o art. 10 da Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n. 1\/2002, que estabelece normas para a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de gradua\u00e7\u00e3o expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2007\/rces008_07.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2012.\n\n______. Parecer CES n. 569, de 2 set. 1998. Consulta sobre Parecer 326\/81 CFE e a Resolu\u00e7\u00e3o 24\/73 do CFE, que tratam respectivamente da equival\u00eancia dos cursos militares aos civis, da admiss\u00e3o de diplomados em cursos de oficiais especialistas por cursos superiores civis e do curr\u00edculo m\u00ednimo do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Meteorologia. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/pces0569_98.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2012."}]}